Como validar a autenticidade de um documento assinado no TapSign
Alem de utilizar o Verificador de Autenticidade do TapSign (acessivel via QR Code ou link no rodape de cada documento assinado), voce tambem pode validar a integridade dos documentos em servicos oficiais e externos.
Isso e possivel porque todos os documentos assinados no TapSign sao certificados com um certificado digital A1 ICP-Brasil, selando cada PDF com uma assinatura PAdES reconhecida pela Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira.
Existem tres caminhos para validar um documento:
- Verificador de Autenticidade do TapSign
- Validacao no ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informacao)
- Validacao no Adobe Reader
Verificador de Autenticidade do TapSign
A forma mais rapida e usar o verificador publico do TapSign:
- Abra o documento PDF assinado
- No rodape da ultima pagina (o "Relatorio de Assinaturas"), escaneie o QR Code ou clique no link "Confirme a integridade do documento aqui"
- Voce sera redirecionado para
tapsign.com.br/verify/{id}, onde podera conferir:- Status do envelope (Concluido, Em andamento, etc.)
- Numero unico de identificacao
- Data de criacao
- Hash SHA-256 do documento original
- Lista completa de signatarios com data/hora de cada assinatura
- Reconhecimento ICP-Brasil
Validacao no ITI
O ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informacao) e a autarquia federal vinculada a Casa Civil da Presidencia da Republica responsavel por manter a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira (ICP-Brasil). Validar no ITI e a forma mais rigorosa de comprovar que um PDF assinado no TapSign nao sofreu qualquer alteracao.
Passo a passo
1. Acesse o validador oficial em https://validar.iti.gov.br
2. Clique em "ESCOLHER ARQUIVO" e selecione o PDF assinado baixado do TapSign
3. Marque a caixa "Estou de acordo com os termos de uso de servico"
4. Clique em "VALIDAR" e aguarde o relatorio
O que esperar
Voce vera uma pagina com o resumo da validacao contendo:
- Status de assinatura: Aprovado
- Estrutura: Em conformidade com o padrao
- Cifra assimetrica: Aprovada
- Resumo criptografico: Valido
- Caminho de certificacao: Valid
- Atributos obrigatorios: Aprovados
- Mensagem de erro: Nenhuma mensagem de alerta
Todos os certificados da cadeia (do signatario ate a AC-Raiz Brasileira v5) sao listados com o status "Expirado (LCR): false", comprovando que nenhum foi revogado.
Para relatorios mais detalhados, existe tambem o Verificador de Conformidade -- a versao rigorosa usada por peritos judiciais e cartorios, que verifica conformidade estrita com o perfil PAdES ICP-Brasil.
Validacao no Adobe Reader
O Adobe Acrobat Reader (versao desktop, nao o visualizador web) e capaz de validar assinaturas PAdES nativamente.
Para a maioria dos usuarios com versoes atualizadas do Adobe Reader, a validacao e automatica -- o certificado ICP-Brasil ja e reconhecido atraves da Approved Trust List (AATL) gerenciada pela Adobe. Basta abrir o PDF e uma faixa verde aparece no topo informando "Assinado e todas as assinaturas sao validas".
Se o Adobe Reader mostrar "identidade do assinante e desconhecida"
Em versoes mais antigas ou configuracoes padrao, o Adobe Reader pode nao reconhecer a cadeia ICP-Brasil. Nesse caso, voce tem duas alternativas:
Opcao 1: Validar o documento pelo ITI ou pelo Verificador TapSign
Esta e a forma mais pratica -- o documento e juridicamente valido independente do que o Adobe diz. A mensagem de "identidade desconhecida" nao significa que a assinatura esta invalida; significa apenas que o Adobe nao tem a cadeia ICP-Brasil configurada como raiz confiavel. Use qualquer um dos validadores acima para confirmar a autenticidade.
Opcao 2: Configurar o Adobe Reader para reconhecer a ICP-Brasil
Para configurar o Adobe Reader a reconhecer permanentemente certificados ICP-Brasil:
1. Baixe a cadeia de certificados da AC-Raiz Brasileira v5 no site oficial do ITI:
2. Abra o Adobe Reader e va em "Editar" > "Preferencias" (Windows) ou "Acrobat Reader" > "Preferencias" (Mac)
3. No menu lateral, clique em "Assinaturas"
4. Na secao "Identidades e certificados confiaveis", clique em "Mais..."
5. No menu a esquerda, selecione "Certificados confiaveis" e clique em "Importar"
6. Na secao "Contatos", clique em "Procurar..." e selecione o arquivo ICP-Brasilv5.crt baixado no passo 1
7. Selecione a entrada "Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v5" que aparecer
8. Clique em "Confiar..." e habilite as opcoes:
- "Utilizar este certificado como uma raiz confiavel"
- "Documentos assinados"
9. Clique em "OK" e depois em "Importar"
10. Feche todas as janelas, reinicie o Adobe Reader e abra novamente o documento assinado no TapSign
A partir desse momento, todas as assinaturas baseadas em certificados ICP-Brasil (do TapSign ou de qualquer outra plataforma) serao reconhecidas como validas.
Para cobrir tambem certificados emitidos a partir de 2019 pela AC-Raiz v10, baixe e importe adicionalmente o arquivo ICP-Brasilv10.crt seguindo os mesmos passos acima.
Duvidas frequentes
O documento e juridicamente valido mesmo sem configurar o Adobe?
Sim. A validade juridica do documento assinado no TapSign e garantida pela MP 2.200-2/2001 e pela Lei 14.063/2020. O reconhecimento local no Adobe Reader e apenas uma conveniencia visual -- nao afeta a validade juridica do documento. Use qualquer um dos validadores oficiais (TapSign, ITI ou Adobe configurado) para confirmar.
Qual validador usar em caso de disputa judicial?
O Verificador de Conformidade do ITI (app-verificador.iti.gov.br) produz um relatorio tecnico detalhado em PDF que e aceito como prova em processos judiciais, pericias e procedimentos notariais. E a versao mais rigorosa e oficial disponivel.
O que e PAdES?
PAdES (PDF Advanced Electronic Signatures) e o padrao internacional ETSI para assinaturas digitais embutidas em PDFs, reconhecido pela ICP-Brasil. O TapSign produz assinaturas PAdES-B (Basic) com certificado ICP-Brasil A1, usando PKCS#7 detached sobre o hash SHA-256 do conteudo do PDF.